Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

 Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal

CCJ deve votar nova Lei de Falências

das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor

Carnaval e nos próximos meses", salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior.

Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região

disponibilizada, no e-Proc, nova funcionalidade que possibilita ao advogado validar seu cadastro por meio de certificação digital

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar

Brasileira tem seu visto nos EUA cancelado por vender conteúdos no OnlyFans

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava com um visto de estudante, tornando ilegal qualquer trabalho remunerado.

Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?

Por Matheus Jacyntho e André Cilurzo